Cepam realizou oficina em Iguape no dia 14
Convênio entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) e o Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) dará apoio à elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos. Os documentos são exigência legal e devem ser implementados em dois anos. Mais de 500 cidades paulistas, com população até 100 mil habitantes, serão beneficiadas.
O projeto terá três fases. A primeira acontece neste ano, com a realização de 15 oficinas regionais no interior do estado, iniciadas no dia 6 de novembro em Presidente Prudente. O propósito é começar o processo de capacitação dos agentes públicos municipais para a elaboração dos planos. No Vale do Ribeira, a oficina será realizada na próxima sexta-feira, 14/12, das 8h às 17h, no Centro de Convivência dos Idosos de Iguape (Av. Jânio Quadros, Bairro Canto do Morro).
Instituída por lei, em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) transfere para o Poder Público local a responsabilidade de elaborar os planos que definirão as diretrizes da gestão do lixo e terão como principais metas a eliminação dos lixões, até 2014, e a redução máxima dos resíduos sólidos, sobretudo com a reciclagem.
O presidente do Cepam, Lobbe Neto, expressou sua satisfação com a parceria com a SMA: “Na ação, 375 cidades paulistas, com até 20 mil habitantes, e 133 municípios, com até 100 mil habitantes, num total de 508 municípios, serão contemplados, ao longo dos próximos dois anos”.
Segundo a coordenadora de Planejamento Ambiental da SMA, Zuleica Maria Lisboa Perez, “a ideia que sustenta a parceria é colaborar com os municípios paulistas na formatação dos planos de gestão dos resíduos sólidos. Ao mesmo tempo, o documento não será feito apenas de papel, pois é preciso oferecer metas compatíveis e específicas para todos esses mais de 500 municípios contemplados”.
Sobre o Cepam | O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) é uma Fundação ligada à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, que apoia os municípios na gestão e no desenvolvimento de políticas públicas. Mais informações podem ser obtidas no site www.cepam.sp.gov.br.
Fonte: Jornal Regional Registro
Nenhum comentário:
Postar um comentário