quinta-feira, 25 de agosto de 2011

CODIVAR PROPÕE CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA AGILIZAR PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE CASCALHEIRAS NO VALE


Foto: Prefeitos do CODIVAR reunidos com promotores do Ministério Público. 
Já não é recente o problema que praticamente todos os municípios do Vale do Ribeira vêm enfrentando no que diz respeito a exploração de cascalheiras, fundamental para a manutenção e conservação de estradas rurais, que tem ficado em estado de calamidade com as chuvas que vêm atingindo a região nesse inverno. Aliás, muitas delas nem foram totalmente recuperadas desde as chuvas do início do ano. Depois das cheias do mês de agosto, houve liberação emergencial para sete cidades (Sete Barras, Eldorado, Ribeira, Iporanga, Jacupiranga, Registro e Iguape).

Porém o problema é rotineiro na região e há necessidade de se encontrar uma solução definitiva. Para tentar finalizar de um vez por todas esse impasse, que ocorre hora com a CETESB, outras vezes com DNPM e também com a Secretaria de Meio Ambiente, os municípios precisam primeiramente ter condições de apresentar uma documentação e estudos adequados a esses órgãos, para que as liberações definitivas sejam expedidas. Com objetivo de auxiliar todas as cidades nesse sentido, o CODIVAR- Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira, irá propor aos chefes do executivo a contratação de uma consultoria visando agilizar o processo de liberação de cascalheiras no Vale do Ribeira. Essa idéia foi anunciada durante reunião articulada pelo Consórcio junto ao Ministério Público, promovida na última semana, em São Paulo.

O encontro contou com a presença dos prefeitos de Jacupiranga (João Batista de Andrade), Eldorado (Donizete de Oliveira), Cajati (Luiz Koga), Registro (Sandra Kennedy) e Sete Barras (Nilce Miyashita), além do secretário executivo do CODIVAR Luiz A. Xoquito Zaghi que representava o presidente do Consórcio, o prefeito de Juquiá, Merce Hojeije, que na mesma ocasião encontrava-se em São Paulo, reunido com representantes da CETESB, avaliando e apresentando uma série de reivindicações da região também referente a este problema.

Participaram ainda da reunião com o Ministério Público, representantes da CETESB e do DNPM e a coordenadora do CAO – Meio Ambiente, Cristina Godoy de Araújo Freitas alem dos Promotores do GAEMA – VALE DO RIBEIRA, Nathan Glina e Felipe Zamponi Santiago. Segundo o secretário executivo do CODIVAR, Luiz A. Xoquito Zaghi, a intenção é contratar uma consultoria, através de ação do Consórcio, que auxilie os municípios nesses procedimentos para a obtenção das licenças que consequentemente irão agilizar os trâmites necessários para se conseguir as liberações.

“A grande maioria das cidades de nossa região não possuem condições técnicas e financeiras para apresentar estudos e laudos realizados por profissionais habilitados para isso. O que o CODIVAR propõe é que uma consultoria especializada fique a disposição das prefeituras e que enfim esse problema seja solucionado”, explicou Xoquito. Na próxima reunião do Conselho de Prefeitos do CODIVAR, em setembro, a proposta deve ser votada e se aprovada, iniciados os procedimentos para contratação de uma empresa especializada.
 
Por Monica Lima
Fonte: O Vale do Ribeira

Nenhum comentário: