domingo, 23 de outubro de 2011

Recursos repassados ao município de Cajati pelo Governo Federal neste 2011

Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica   282.384,00
Habitação 8875 - Apoio à Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social   14.737,86
Urbanismo 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano   4.555,46
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE  86.126,72
Saúde 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade TETO MAC  672.438,80
Encargos Especiais 0369 - Cota-Parte dos Estados e DF do Salário-Educação Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação  953.720,48
Saúde 12L5 - DESCRIÇÃO PENDENTE DE DEFINIÇÃO   20.000,00
Educação 0515 - Dinheiro Direto na Escola para a Educação Básica PDDE  78.362,30
Saúde 20EV - Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas   20.000,00
Saúde 8581 - Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde Estruturação/DAB  200.000,00
Saúde 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Estruturação/DAE  250.000,00
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB FUNDEB  608.825,80
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159  6.715.360,04
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde  81.364,09
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária  10.661,28
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo  491.324,40
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF  361.977,00
Saúde 20AE - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde FARMÁCIA BÁSICA  58.836,56
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis  73.161,28
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD  28.215,39
Assistência Social 20B8 - Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos Projovem Adolescente  5.025,00
Assistência Social 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso  1.276,45
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003  79.867,20
Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família  1.726.395,00
Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios  584,65
Encargos Especiais 0547 - Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art.2º) CFEM  1.018.693,76
Encargos Especiais 0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48) Royalties  65.933,75
Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties  105.403,35
Saúde 8719 - Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos Vigilância Sanitária  295,82



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