Integrante da da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (Fpam) da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Samuel Moreira (PSDB) participou, dia 5 de setembro, da reunião do Comitê da Indústria de Mineração (Comin) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em razão do feriado do dia 7, o encontro, além de debater questões relacionadas ao setor, antecipou a solenidade do Dia Estadual da Mineração (9 de setembro), reunindo representantes de várias entidades ligadas à mineração paulista e o secretário de Estado da Energia, José Aníbal.
Eduardo Rodrigues Machado Luz, coordenador do Comin/Fiesp, destacou a necessidade de suprir os programas do governo com bens minerais para as gerações futuras. “Precisamos de políticas públicas e da criação de um órgão para a mineração paulista, para nortear os trabalhos”, afirmou.
Para Ricardo de Oliveira Moraes, superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a modernização do andamento dos processos de licenciamento é fundamental.
Celso Monteiro de Carvalho, do Sindicato Nacional da Indústria de Refratários e vice-presidente do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, falou da demora dos licenciamentos e propôs um trabalho conjunto com a Secretaria de Estado da Energia.
Geraldo Amaral, diretor de Controle e Licenciamento Ambiental da Cetesb, também destacou a importância da atuação conjunta entre governo e entidades. “Temos analisado algumas ideias para setorizar a discussão. É preciso um tratamento diferenciado para as divisões do setor, pois cada região tem sua peculiaridade, e a proximidade com o Comin é fundamental”, justificou.
A mineração é o setor privado que mais investe no Brasil, porém, é vista como atividade secundária, segundo Paulo Camilo Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Em sua opinião, enquanto houver gargalos no setor haverá espaço para atividade clandestina. “Com isso, os passivos ambientais podem ser danosos”, lembrou.
Para o deputado Samuel Moreira, líder do governo na Assembleia, é necessário acelerar o marco regulatório para definir regras e agregar forças para o setor.
O secretário estadual de Energia, José Aníbal, concordou com as reivindicações, ressaltando que o setor só tem a ganhar com a regulação, para romper a imagem negativa da mineração, como atividade danosa ao meio ambiente.
Afirmou ainda ser favorável a mudanças dos modais de transporte da produção mineral para reduzir os impactos ambientais – como a emissão de gases de efeito estufa – e melhorar a logística e o custo.
Dia da Mineração
No dia 9 de setembro de 2008, depois de um longo período de trabalho, a Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (Fpam), coordenada pelo deputado João Caramez, entregava o primeiro Relatório das Atividades Minerais do Estado de São Paulo – o deputado Samuel Moreira participou das discussões que resultaram no relatório. A data foi então escolhida para comemorar o Dia da Mineração.
Fonte: O Vale do Ribeira
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