Prefeitos, vereadores e lideranças do Vale do Ribeira e Litoral Sul se reuniram, no último sábado, (16), em Registro, para fazer um balanço sobre o licenciamento e obra de duplicação da Régis Bittencourt. O objetivo do encontro foi propor debate sobre os três anos de concessão da rodovia, além de esclarecer dúvidas sobre as obras em andamento, prazos e o cronograma das obras, uma das principais reivindicações do encontro.
A prefeita Sandra Kennedy Viana, integrante da mesa, anunciou os resultados das reuniões que participou em Brasília, articuladas pelo deputado Estadual Simão Pedro, com o diretor geral da ANTT, Bernardo Figueiredo e com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em 13 e 14 de julho. “Com muita satisfação compartilho com todos a notícia que até o dia 15 de setembro de 2011 a concessionária deverá entregar o projeto com o novo traçado para o IBAMA, que terá noventa dias para conceder a licença, e a partir de então as obras deverão ser iniciadas até março, considerando o período de chuvas, nos 19 km da Serra do Cafezal, que ainda não estão em obras. Essas informações nos foram apresentadas pelo diretor geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo que sempre recebe a mim e todos que procuram a Agência para tratar do tema” comunicou.
Além da boa notícia sobre o cronograma das obras de duplicação da Serra do Cafezal, “também recebemos a informação de que com o novo traçado, não haverá tanto impacto ambiental e de que o trecho terá três faixas de rolamento. Espero que daqui a um tempo a estrada não tenha mais o nome de rodovia da morte, mas sim rodovia da vida!”, completa. Durante o debate, a prefeita fez um alerta sobre o risco de enfatizar a demora nos processos de licença ambiental e negar a importância da preservação do meio ambiente. “É preciso cuidado para não mudar o foco desse diálogo, devemos observar que o problema da morosidade é o despreparo (número reduzido de técnicos e falta de condições de trabalho) dos órgãos de licenciamento, seja ele CETESB ou IBAMA, e não a legislação ambiental. Os estudos de impacto ambiental criticados aqui são os mesmos que temos de fazer para licenciar uma cascalheira” enfatiza.
Se referindo sobre a demora de licenciamento para uso de cascalheiras, a prefeita Sandra trouxe a realidade dos municípios para o debate. “Não duvidem que nós prefeitos, enfrentamos mais tempo para licenciar uma cascalheira pelo CETESB, do que o IBAMA para licenciar a duplicação da Serra. Vale lembrar que foi apenas em setembro de 2009 que o órgão pode retomar este processo, por conta de um processo movido pela OAB-SP por não ter encaminhado o licenciamento. Foi entre setembro de 2009 a abril de 2010, que o IBAMA licenciou os dois trechos da extremidade da Serra do Cafezal: o primeiro em Miracatu, e o segundo em Juquitiba. Estamos esperançosos que até dezembro tenhamos a licença do trecho central, essa informação foi assegurada a mim pela Ministra do Meio Ambiente, em audiência, no dia 14 de julho”, ressaltou a prefeita.
Integraram também a mesa o deputado Estadual Moreira que coordenou o debate, o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (Codivar), Merce Hojeije, o presidente do Comitê de Bacias, Décio Ventura, o presidente do Consaúde, Emilson Couras da Silva, e o diretor-superintendente da Autopista Régis Bittencourt, Eneo Palazzi, que foi questionado sobre várias questões relacionadas à BR-116 pelos representantes das cidades do Vale do Ribeira. O evento não teve representante de nenhum dos órgãos do governo. Em visita à Brasília para audiência com a ANTT, a prefeita perguntou sobre a participação da Agência na reunião, e informaram que não haviam recebido o convite. Segundo a ANTT, nestes casos a diretoria regional tem autonomia para participar dos eventos.
No encerramento do encontro, Eneo Palazzi, diante de tantos questionamentos no período de debate, inclusive de questões dos municípios, ele disse estar disposto para tratar isoladamente cada caso. “É difícil dar um posicionamento para todas as questões. Sobre a duplicação da Serra, não tenho como dar um prazo final se não há previsão de início das obras. A informação que temos, é de que até o final de setembro temos que apresentar um relatório final para IBAMA, é a partir dessa avaliação que o instituto poderá nos conceder a licença de instalação (LI). Quantos aos prazos de início de obra vamos depender do julgamento do IBAMA, tempos dinheiro para investir, mas por enquanto, não temos a licença”, declarou Palazzi.
Concessão Autopista/ Régis Bittencourt - 25 anos o período de concessão com investimento de 3,8 bilhões; trecho Km 268,9 Região de Taboão e Km 18 da Região de Curitiba – Total de 402,6 km de concessão. Em três anos de concessão anos foram investidos cerca de R$ 6 milhões.
Fonte: Site O Vale do Ribeira
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