O processo de licenciamento para a duplicação da Rodovia Régis Bittencourt (BR-116), no principal trecho da Serra do Cafezal, entre Juquitiba e Miracatu, no Vale do Ribeira, terá de recomeçar do zero. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) cancelou a licença prévia emitida para as obras, alegando que o projeto original foi substancialmente modificado.
O trecho, com pista simples, é um dos maiores gargalos para o trânsito no Estado de São Paulo. A rodovia é a principal ligação de São Paulo com o Sul do País e, além do transporte de cargas, é também rota de turismo. Com a exigência do Ibama, a duplicação pode atrasar. Está mantida a autorização para obras apenas nos dois extremos da serra, mas os trechos são curtos.
A licença prévia havia sido emitida inicialmente em 2002, mas as obras foram barradas na Justiça por ambientalistas - a serra é coberta pela Mata Atlântica. Em 2007, a rodovia foi concedida à OHL Autopista Régis Bittencourt e entre suas obrigações estava duplicar os 30,4 quilômetros na Serra do Cafezal.
Em 2009, com decisão judicial tornando sem efeito a liminar que suspendia a licença prévia, a OHL buscou o Ibama com o intuito de licenciar esse trecho para obras e obteve no ano passado duas autorizações para segmentos iniciais, em que o projeto de engenharia não apresentava mudanças significativas em relação à faixa de domínio da rodovia.
Na primeira semana de maio de 2011, a OHL pediu ao Ibama o licenciamento para um segmento maior. Mas o instituto alega que o novo projeto "diferia completamente daquele aprovado em 2002", conforme informou em nota. "Deve-se salientar que as modificações são de responsabilidade do empreendedor."
Procurada, a OHL Brasil confirmou que o Ibama solicitou no dia 20 modificações no projeto para o trecho central da serra e ressaltou que apresentará nova proposta, ainda sem data. A concessionária planejava concluir a duplicação até o fim de 2013.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O trecho, com pista simples, é um dos maiores gargalos para o trânsito no Estado de São Paulo. A rodovia é a principal ligação de São Paulo com o Sul do País e, além do transporte de cargas, é também rota de turismo. Com a exigência do Ibama, a duplicação pode atrasar. Está mantida a autorização para obras apenas nos dois extremos da serra, mas os trechos são curtos.
A licença prévia havia sido emitida inicialmente em 2002, mas as obras foram barradas na Justiça por ambientalistas - a serra é coberta pela Mata Atlântica. Em 2007, a rodovia foi concedida à OHL Autopista Régis Bittencourt e entre suas obrigações estava duplicar os 30,4 quilômetros na Serra do Cafezal.
Em 2009, com decisão judicial tornando sem efeito a liminar que suspendia a licença prévia, a OHL buscou o Ibama com o intuito de licenciar esse trecho para obras e obteve no ano passado duas autorizações para segmentos iniciais, em que o projeto de engenharia não apresentava mudanças significativas em relação à faixa de domínio da rodovia.
Na primeira semana de maio de 2011, a OHL pediu ao Ibama o licenciamento para um segmento maior. Mas o instituto alega que o novo projeto "diferia completamente daquele aprovado em 2002", conforme informou em nota. "Deve-se salientar que as modificações são de responsabilidade do empreendedor."
Procurada, a OHL Brasil confirmou que o Ibama solicitou no dia 20 modificações no projeto para o trecho central da serra e ressaltou que apresentará nova proposta, ainda sem data. A concessionária planejava concluir a duplicação até o fim de 2013.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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